Preciso desfocar rostos em um vídeo por causa do GDPR? E desfocar basta?
Pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR), da União Europeia, um vídeo em que uma pessoa pode ser reconhecida é dado pessoal, então compartilhá-lo exige uma base legal, como o consentimento ou o legítimo interesse. Desfocar o rosto de todos para quem você não tem base legal é a forma usual de compartilhar o vídeo mesmo assim: um rosto desfocado em geral deixa de ser dado pessoal. Mas isso não resolve tudo, porque vozes, nomes, uniformes e o lugar ainda podem identificar as pessoas.
Quando desfocar é a resposta prática
- Compartilhar com um cliente, uma seguradora, um órgão público ou a Justiça uma gravação em que aparecem transeuntes.
- Publicar material de marketing ou de eventos filmado em lugar público.
- Entregar imagens de câmeras de segurança ou de dashcam após um pedido de acesso do titular, em que outras pessoas precisam ser protegidas.
- Material de treinamento ou gravações de pesquisa que saem da organização.
Como fazer
- Mantenha o original no dispositivo ou em um armazenamento controlado. Não o envie a um editor na nuvem só para desfocar; isso é uma nova etapa de tratamento com um novo operador.
- Desfoque ou pixele todos os rostos para os quais você não tem base legal. No Anonimo, os rostos são agrupados por pessoa: toque nas pessoas com consentimento, todas as outras são cobertas em cada quadro, no iPhone.
- Exporte em resolução completa com o Pro para que o arquivo compartilhado seja utilizável, e compartilhe só o arquivo desfocado.
- Anote o que fez e quando. Seu registro das operações de tratamento deve mencionar o desfoque.
O que desfocar não faz
- Não remove vozes. Uma pessoa que fala pode ser reconhecida pela voz e pelo que diz.
- Não remove nomes, crachás, placas de carro, tatuagens ou roupas características.
- Não muda o contexto: uma equipe pequena filmada no próprio escritório é identificável pelos colegas mesmo desfocada.
- Um desfoque Gaussiano leve sobre um rosto conhecido é fraco; a pixelação ou um emoji esconde mais. Não afirmamos que nenhuma cobertura seja irreversível.
Se você quiser isso feito automaticamente no seu iPhone, o Anonimo encontra todos os rostos de um vídeo, agrupa por pessoa e desfoca todo mundo, menos as pessoas que você escolher. Nada sai do celular.
Prós e contras
- Desfocar no dispositivo evita acrescentar um operador; um serviço de desfoque na nuvem é, por si só, uma questão de GDPR.
- A pixelação esconde mais do que um desfoque suave; o desfoque suave fica melhor em material de marketing.
- Desfocar todo mundo é o mais simples; manter visíveis as pessoas que consentiram exige um registro de quem consentiu.
Perguntas
Um rosto desfocado ainda é dado pessoal pelo GDPR?
Em geral não, por si só, se a pessoa já não puder ser identificada por meios razoáveis. Outros elementos do vídeo ainda podem torná-lo dado pessoal; veja as páginas por país para as orientações das próprias autoridades.
O GDPR se aplica aos meus vídeos de férias?
Filmar para uso exclusivamente pessoal ou doméstico fica fora do GDPR. Publicar na internet aberta em geral não fica, e aí passam a importar as regras de consentimento e de direito de imagem do seu país.
Posso usar uma ferramenta na nuvem para desfocar rostos e cumprir o GDPR?
Pode, mas o upload é, por si só, um tratamento de dados pessoais por outra empresa, que exige contrato e base legal. Desfocar no dispositivo evita a questão.