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Preciso desfocar rostos em um vídeo por causa do GDPR? E desfocar basta?

Pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR), da União Europeia, um vídeo em que uma pessoa pode ser reconhecida é dado pessoal, então compartilhá-lo exige uma base legal, como o consentimento ou o legítimo interesse. Desfocar o rosto de todos para quem você não tem base legal é a forma usual de compartilhar o vídeo mesmo assim: um rosto desfocado em geral deixa de ser dado pessoal. Mas isso não resolve tudo, porque vozes, nomes, uniformes e o lugar ainda podem identificar as pessoas.

Quando desfocar é a resposta prática

Como fazer

  1. Mantenha o original no dispositivo ou em um armazenamento controlado. Não o envie a um editor na nuvem só para desfocar; isso é uma nova etapa de tratamento com um novo operador.
  2. Desfoque ou pixele todos os rostos para os quais você não tem base legal. No Anonimo, os rostos são agrupados por pessoa: toque nas pessoas com consentimento, todas as outras são cobertas em cada quadro, no iPhone.
  3. Exporte em resolução completa com o Pro para que o arquivo compartilhado seja utilizável, e compartilhe só o arquivo desfocado.
  4. Anote o que fez e quando. Seu registro das operações de tratamento deve mencionar o desfoque.

O que desfocar não faz

Se você quiser isso feito automaticamente no seu iPhone, o Anonimo encontra todos os rostos de um vídeo, agrupa por pessoa e desfoca todo mundo, menos as pessoas que você escolher. Nada sai do celular.

Prós e contras

Perguntas

Um rosto desfocado ainda é dado pessoal pelo GDPR?

Em geral não, por si só, se a pessoa já não puder ser identificada por meios razoáveis. Outros elementos do vídeo ainda podem torná-lo dado pessoal; veja as páginas por país para as orientações das próprias autoridades.

O GDPR se aplica aos meus vídeos de férias?

Filmar para uso exclusivamente pessoal ou doméstico fica fora do GDPR. Publicar na internet aberta em geral não fica, e aí passam a importar as regras de consentimento e de direito de imagem do seu país.

Posso usar uma ferramenta na nuvem para desfocar rostos e cumprir o GDPR?

Pode, mas o upload é, por si só, um tratamento de dados pessoais por outra empresa, que exige contrato e base legal. Desfocar no dispositivo evita a questão.

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